Operando Direito

Familiares de vítimas em Brumadinho pedem R$ 40 mi de indenização à Vale

A 2ª vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Brumadinho/MG recebeu ação na qual familiares de vítimas fatais do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão pedem R$ 40 milhões de indenização à Vale. Os parentes pedem R$ 10 milhões por cada morte.

A família estava hospedada em uma pousada a fim de visitar o Museu de Inhotim, o maior museu a céu aberto do mundo. Duas das vítimas moravam na Austrália e uma delas estava grávida de cinco meses, quando foram soterradas pela lama tóxica.

A defesa das famílias disse que não se pode conceber que a Vale “sacrifique vidas para aumentar seu lucro, na medida que aumentou o risco de sua atividade, colocando conscientemente vidas humanas em risco, e fique impune”.

Os advogados, Roberto Delmanto Jr. e Paulo Thomas Korte ressaltaram que a Vale é a maior mineradora de ferro do mundo, com mais de R$ 25 bilhões distribuídos em lucros e dividendos em 2018, e que mesmo após o rompimento da barragem em Mariana em 2015, um novo rompimento voltou a acontecer. Uma indenização de R$ 10 milhões por vítimas em um total de 277, seria o equivalente a apenas 10% do lucro da Vale em 2018, ou seja, algo muito proporcional.

Por outro lado, uma indenização de R$ 1 milhão por vítima, atendendo a jurisprudência passada, seria algo em torno de 1% sobre o lucro de apenas um ano, o que seria uma indenização pífia que não teria o caráter educativo da pena. Além deste pedido de pagamento, há outro que se refere à obrigação de ser respeitado 1 minuto de silêncio em todas as assembleias da Vale em homenagem aos mortos de Brumadinho, precedido com a frase “A vida vale mais do que o lucro”.

“O sofrimento em face da indignação de saber que essas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas pela ré, mesmo depois do escandaloso rompimento da barragem em Mariana, três anos antes.”

Os escritórios Delmanto Advocacia e Korte e Korte Sociedade de Advogados patrocinam a causa.

Fonte: Migalhas